Reflexões

REFLEXÕES SOBRE O CONCURSO DE PROFESSORES 06/07


Permito-me fazer aqui, ad litteram, um exercício reflexivo sobre o processo como decorreu o concurso de professores 06/07, nomeadamente ao que me diz respeito bem como a muitos outros professores do Grupo 300 (Português).

No início de cada novo ano lectivo, o índice de stresse dos professores aumenta. Ano após ano o Ministério da Educação (M.E.) promete mudanças com vista ao melhoramento das condições dos professores. Esta pitoresca promessa, que de tal banal já se torna ridícula, traz-me à memória um diálogo entre Carlos e Craft (“Os Maias”): “…depois de um silêncio e um encolher de ombros, o primeiro murmurou: - A gente, Craft, nunca sabe se o que lhe sucede é, em definitivo, bom ou mau; - Ordinariamente é mau – disse o outro friamente, aproximando-se do espelho a retocar com mais correcção o nó da gravata branca”.

Ordinariamente é mau!...

Ramalho Ortigão (“Farpas Escolhidas”) escreve: “Discorda da noção que têm da liberdade alguns dos deputados que o precederam, e revolta-o o princípio do laisser faire, laisser passer, preconizado por Bastiat”. Esta frase atribuída ao Sr. Mariano de Carvalho, na citada obra, serve para mostrar o descontentamento que me invade por, este ano, uma vez mais ter sido injustiçado no concurso de professores. Sou tentado a alvitrar a hipótese, embora não querendo aceitá-la como válida, que o M. E. possa reger-se por essa máxima. Às vezes as “trapalhadas” são tão impensáveis que julgamos não ser mera hipótese, mas realidade.

Em 05/06, pela incompetência de alguém, fui colocado numa escola para, no dia seguinte, ser ultrapassado por um colega contratado. Impossível? Não! Lamentavelmente real. Alguém se esqueceu de cumprir com zelo e com profissionalismo as suas funções e obrigou-me a ficar um ano a fazer trabalho para o qual não tenho qualificação. É certo que tive duas turmas, mas quanto ao resto era um “tapa buracos”. Com toda a modéstia que me assiste achei-me mal aproveitado (não se trata de vitupério; quem me conhece pode atestá-lo). Sou útil a dar aulas, assumo-o! Chamem-me o que quiserem…

Este ano repetiu-se esta situação, que eu julgava impensável num estado de direito como é o nosso. Julgava impensável, mas não impossível, porque no que respeita a questões da Educação já nada me surpreende. Em Portugal, e no que à Educação respeita, as coisas são cinzentas, i. e., nunca são pretas ou brancas.

Recordo, ainda que mui brevemente, os factos. Aquando da escolha das escolas para afectação o M.E. obrigou-me a concorrer ao Grupo 300 (Português). (Cfr. esta questão colocada por um docente, datada de 1 de Março de 2006, e que pode ser consultada na página do Ministério da Educação – secção Perguntas Frequentes: “Sou Docente do Quadro de Nomeação Definitiva do Grupo de Docência 8.º-B, e a Variante da minha Licenciatura é Português/Francês: Qual o grupo de recrutamento a que devo candidatar-me? Posso candidatar-me aos grupos 300 e 320?” Atente-se agora na resposta: “Os docentes dos quadros do Grupo de Docência 8.º-B (Português/Francês) devem reportar-se ao grupo de recrutamento de código 300 (Português)”.
Nessa altura as dúvidas assaltaram-me bem como a muitos outros colegas meus que se encontravam em idêntica situação. Depois de me obrigarem a concorrer a este grupo, sem alternativa, pois o programa informático não permitia outra escolha, aguardei expectante pela trapalhada que já adivinhava. Como foi possível colocar num grupo professores de várias áreas (Latim, Grego, Francês) sendo que os horários seriam apenas para a disciplina de Português.

Quando saíram as listas de colocação [este ano a tempo e horas, parabéns!] confirmaram-se as minhas suspeitas mais pessimistas acerca desta imensa trapalhada: não fui colocado e tenho de aguardar, estou ligado administrativamente à escola do ano passado, até ter horário. Par contre, muitos colegas meus contratados (nada tenho contra eles, pois não têm culpa neste processo) estavam colocados em horários que, a priori, deveriam ser para mim e para os meus colegas em situação igual à minha. Estavam outra vez – o caso não é virgem – colocados no meu horário e eu, impossibilitado com a anuência do M.E. de exercer as funções para as quais estou habilitado: leccionar! Não seria tão grave se, por um mero acaso, eu não fosse professor de Português e Francês com a “agravante” de ser professor de Q. Z. P.

Qualquer economista de mercearia perceberá que, havendo mão-de-obra capaz e habilitada, não há necessidade de contratar mais ninguém para o mesmo lugar e para os mesmos serviços. O que já não percebe é que se gaste duas vezes quando se podia – e devia – gastar uma só.

Não creio que a Educação tenha batido no fundo, mas, com franqueza, está prestes a menos que se faça alguma coisa. Considero, em parte, a Ministra da Educação uma mulher de armas. Apresentou várias medidas mexendo em muitos sectores, que se sentiram incomodados. Foram vários os que se remexeram nas cadeiras parecendo sofrer de uma qualquer urticária. Não é que eu perfilhe todas as medidas enunciadas, muitas delas discordo completamente, mas concordo com algumas. Se é verdade que errare humanum est não deixa de ser menos verdade que errando, corrigitur error. Não houve exames do 12º ano que foram repetidos por se reconhecer falhas e pelos resultados extremamente negativos, com o argumento que o programa ainda estava implementado há pouco? Então, eu pergunto: Por que é que não há-de ser feito um novo concurso baseado nos mesmos argumentos? O M. E. devia ter o mesmo espírito de abertura e devia permitir que se corrigissem estas injustiças.

Todos somos co-responsáveis pelos erros na e da Educação em Portugal. É chegada a altura de reconhecê-los e corrigi-los, pois isso só nos engrandece. Com todo o respeito acho chegada a altura de se dar “a César o que é de César”. Explico-me! A Educação em Portugal está, perdoe-se-me o atrevimento, mal entregue. Não me lembro de ter visto nomeado para os principais cargos do M. E. nenhum professor do universo pré-primário/secundário. Porquê? Não serei eu ou outros meus pares tão ou mais competente como os demais que faustosamente ocupam esses cargos?! Serão esses portentos da intelectualidade mentes de um brilho tão ofuscante? Não serão, antes, caricaturas dessa caricata personagem de “O Conde d’Abranhos” a quem a mãe dizia: “Ó Lipinho, que te querem levar! Ai, Lipinho, que querem fazer de ti um doutor!”. Pode parecer irrespeitosa esta minha comparação, mas acredite-se não o é. Tenho respeito pelas pessoas que ocupam esses cargos, mas por vezes parecem distanciados da realidade, parecem viver num Olimpo que não o da Educação efectiva.

Muitas reformas na e da Educação são necessárias, mas na lusa pátria parece haver um pressuposto hereditariamente adquirido: os professores são sempre os culpados maiores (e para alguns os únicos) de tudo o que de mal se faz na Educação. Médicos, advogados, padeiros, bombeiros… só o são porque tiveram professores. Bons ou maus, tiveram-nos! Não vale a pena disfarçar querendo mostrar que não há maus professores ou que são todos bons. Não, não se trata disso. Uma escola não pode funcionar sem professores, mas quer-me parecer que pode funcionar com professores maltratados por quem os deveria apoiar e defender. É assim que queremos que o país evolua, que o fantasma da mediocridade e do cinzentismo desapareça?

A minha franqueza e frontalidade são, quiçá para alguns, pouco diplomáticas, mas no país democrático em que vivo tenho o direito à indignação. Não o faço de forma petulante, embora alguns assim o julguem, mas de forma a defender os meus direitos e a fim de contribuir para a melhoria da Educação em Portugal. Para a elevação do debate em torno deste processo. Mais, faço-o desta maneira porque não me resta outra.

Se me é permito deixo aqui um conselho a todos os agentes educativos: Culpa vacare maximum est solatium (estar isento de culpas é uma grande consolação).


José Amaral