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dia 10 de Dezembro de 1948, no Palácio Chaillot, em Paris, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) votou a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
O texto de trinta artigos, nota-se que foi visivelmente decalcado na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamado em Versalhes pelos revolucionários de 1789 e que serviria de exórdio à Constituição Francesa de 1791. Neste texto asseguravam-se a liberdade e igualdade de direitos, a equidade perante a lei, a condenação de detenções arbitrárias, a presunção da inocência até à prova em contrário, a liberdade de expressão e pensamento, a igualdade entre o homem e a mulher, liberdade de culto, de reunião e de associação, acrescendo pioneiramente regalias várias de carácter social.
Após duas ferozes carnificinas com milhões de mortos e brutais destruições – de 1914 a 1918 (I Guerra mundial) e de 1939 a 1945 (II Guerra mundial) – fracassada a Sociedade das Nações, foi tempo de erguer uma nova ordem internacional.
Mas passados cinquenta e oito anos, a tortura, a prisão e a morte pelos chamados delitos de opinião, o racismo e outras formas de exclusão permanecem como algumas das não erradicadas pragas.
Para aqueles que assim o desejarem aqui deixo o endereço de dois sítios que podem ser consultados: http://www.amnistia-internacional.pt/ e http://afilosofia.no.sapo.pt/DirHumanos.htm
dia 10 de Dezembro de 1948, no Palácio Chaillot, em Paris, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) votou a Declaração Universal dos Direitos do Homem.O texto de trinta artigos, nota-se que foi visivelmente decalcado na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamado em Versalhes pelos revolucionários de 1789 e que serviria de exórdio à Constituição Francesa de 1791. Neste texto asseguravam-se a liberdade e igualdade de direitos, a equidade perante a lei, a condenação de detenções arbitrárias, a presunção da inocência até à prova em contrário, a liberdade de expressão e pensamento, a igualdade entre o homem e a mulher, liberdade de culto, de reunião e de associação, acrescendo pioneiramente regalias várias de carácter social.
Após duas ferozes carnificinas com milhões de mortos e brutais destruições – de 1914 a 1918 (I Guerra mundial) e de 1939 a 1945 (II Guerra mundial) – fracassada a Sociedade das Nações, foi tempo de erguer uma nova ordem internacional.
Mas passados cinquenta e oito anos, a tortura, a prisão e a morte pelos chamados delitos de opinião, o racismo e outras formas de exclusão permanecem como algumas das não erradicadas pragas.
Para aqueles que assim o desejarem aqui deixo o endereço de dois sítios que podem ser consultados: http://www.amnistia-internacional.pt/ e http://afilosofia.no.sapo.pt/DirHumanos.htm
(José Amaral)
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