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Educação

Governo exige faltas de professores com aviso prévio

A ministra da Educação anunciou esta sexta-feira que os professores faltosos devem preparar antecipadamente um plano das aulas para que possam ser substituídos por colegas, de forma a facilitar a vida das escolas e tornar úteis todos os tempos lectivos

Maria de Lurdes Rodrigues confirmava assim uma notícia do jornal Público, que destaca que o Governo quer que os professores avisem com antecedência que vão faltar e preparem um plano para a aula de substituição a ser dada por outro professor. «Muitas das faltas dos professores são programadas, como consultas médicas ou reuniões, e o trabalho colectivo deve ser preparado previamente», afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, à margem da Conferência Nacional sobre Educação Especial, que decorre na Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa.

A ministra acrescentou que este «mecanismo visa facilitar a vida das escolas e tornar todos os tempos lectivos úteis do ponto de vista pedagógico» e, se ajudar nas actividades de substituição, «deve ser exigido por parte das escolas». No entanto, Maria de Lurdes Rodrigues ressalva que estes mecanismos são hipóteses dadas à escola para facilitar a organização do trabalho lectivo e pedagógico.

Maria de Lurdes Rodrigues explicou que, se um professor se ausenta com autorização do conselho executivo, tem como contrapartida entregar um plano de aulas de forma a ser substituído por um colega. «Se esse compromisso não for cumprido pode dar lugar a injustificação de falt, disse, salientando que as ausências por motivos imprevistos «não cabem nestas orientações».

A ministra adiantou que muitas das escolas já aplicam estes mecanismos, que são inspirados nas boas práticas que foram identificadas em reuniões com várias escolas. «Estes mecanismos já estão contemplados no estatuto do docente, mas em muitos casos não estão a ser cumpridos e é necessário lembrar que essa obrigação existe e a escola deve exigir esse cumprimento», sublinhou.

A propósito da Conferência Nacional sobre Educação Especial, a ministra da Educação considerou que o enquadramento legal da educação especial, que data do fim dos anos oitenta, precisa de ser revisto. «Todos os peritos e especialistas nessa área reclamam há muito o ajustamento dos enquadramentos legais em relação à evolução do próprio pensamento», disse, acrescentando que o Governo reconhece que «é necessário fazer uma reflexão sobre estes instrumentos e fazer o balanço da sua aplicação».

VISAOONLINE 5 Mai. 2006

O Ministério da Educação deu a conhecer uma nova medida que talvez não seja assim tão nova. De agora em diante, segundo esta notícia, os professores deverão avisar quando vão faltar. Anunciada como uma novidade não passa de uma medida algo "ressequida". Em várias escola onde passei, os professores tinham a amabilidade de informar que iam faltar. Em algumas, não muitas é verdade, alguns professores (também não muitos) deixavam fichas para serem dadas nessas aulas. Onde está a novidade de tudo isto?
Aliás está previsto no ECD que o professor deve pedir autorização para frequentar acções de formação, informar que vai a uma consulta... Portanto onde está a novidade?
Os professores, infelizmente alguns - graças a Deus não a maioria - vieram logo bradar aos céus "agora nem podemos faltar". Preocupações infundadas muito provavelmente. O professor pode faltar desde que justifique a sua falta. Sempre assim foi e há-de ser. E se tivermos de deixar um plano de aula, qual é o problema?
Falta por vezes, a um determinado conjunto de professores, uma certa vontade em trabalhar. O princípio agora (re)apresentado é bastante positivo. O professor falta, mas deixa um plano para que a aula possa ser dada, sem alterar grandemente o trabalho dos alunos. Acho até que era uma forma de evitar andar-se "a encher chouriços" nas aulas de substituição.
Temos de olhar certas medidas não apenas como punitivas ou como um capricho de A ou B, mas como uma forma de melhorar o ensino. Uma forma de também nós sermos mais responsáveis e melhores profissionais, no intuito de ajudar os nossos alunos.